Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Azimute Concursos. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, site e serviços relacionados, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Azimute Concursos é uma plataforma de tecnologia educacional focada na preparação para concursos públicos. Oferecemos:

• Acesso a materiais de estudo digitais.
• Banco de questões e simulados.
• Ferramentas de acompanhamento de desempenho.
• Assistência de estudo baseada em Inteligência Artificial.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

3. Conta e Responsabilidades do Usuário

• Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos ou ter autorização dos pais/responsáveis para usar a plataforma.
• Segurança da Conta: Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login. O compartilhamento de contas é estritamente proibido e pode resultar no banimento imediato sem reembolso.
• Uso Adequado: Você concorda em usar a plataforma apenas para fins lícitos e de estudo pessoal. É proibido tentar hackear, realizar engenharia reversa ou sobrecarregar nossos sistemas.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Azimute Concursos, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade exclusiva do Azimute Concursos ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e internacionais. É proibida a reprodução, distribuição ou criação de trabalhos derivados sem nossa autorização expressa.

5. Limitação de Responsabilidade

Garantia de Aprovação: O Azimute Concursos fornece ferramentas e materiais para auxiliar em seus estudos, mas não garantimos a aprovação em qualquer concurso público. O sucesso depende exclusivamente do esforço, dedicação e desempenho individual do usuário.

O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou que defeitos serão corrigidos imediatamente, embora nos esforcemos para manter a máxima qualidade e disponibilidade.

6. Pagamentos e Cancelamentos

Os planos de assinatura são cobrados antecipadamente. As políticas de reembolso e cancelamento seguem o Código de Defesa do Consumidor (direito de arrependimento de 7 dias para compras online). Após esse período, o cancelamento evitará a renovação automática, mas não gerará reembolso proporcional do período não utilizado, salvo disposição em contrário em ofertas específicas.

7. Disposições Gerais

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida ao foro da comarca da sede da empresa, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.