Política de Privacidade

1. Introdução

O Azimute Concursos é uma obra intelectual digital — uma plataforma de tecnologia educacional — desenvolvida e mantida por pessoa física, na qualidade de autor, nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). O autor valoriza a sua privacidade e está comprometido em proteger os seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações que você nos fornece ao utilizar nossa plataforma de preparação para concursos públicos.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Se não concordar, por favor, não utilize a plataforma.

2. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais é o autor e desenvolvedor da plataforma Azimute Concursos, pessoa física que atua como titular dos direitos autorais sobre o software e o conteúdo educacional digital, nos termos das Leis nº 9.610/1998 e nº 9.609/1998.

A monetização da plataforma configura exploração econômica de obra intelectual própria, não constituindo atividade empresarial. Os pagamentos são processados por plataforma intermediadora terceirizada (Merchant of Record), que possui suas próprias políticas de privacidade e tratamento de dados de pagamento.

3. Dados que Coletamos

Para fornecer nossos serviços de forma eficiente e personalizada, coletamos os seguintes tipos de dados:

• Dados de Cadastro: Nome completo, endereço de e-mail, senha (criptografada com hash seguro) e, opcionalmente, foto de perfil (via login social).
• Dados de Uso: Progresso nos estudos, histórico de questões respondidas, desempenho em simulados, interações com a IA (tutor virtual), dados de preparação TAF e tempo de estudo.
• Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, sistema operacional e logs de acesso, para fins de segurança e melhoria da experiência.
• Dados de Pagamento: Processados exclusivamente pela plataforma intermediadora de pagamentos (Merchant of Record). Não armazenamos dados de cartão de crédito, PIX ou qualquer informação financeira em nossos servidores. Recebemos apenas confirmação do status do pagamento (aprovado, cancelado, etc.) e o e-mail do comprador para vinculação à conta.

4. Como Usamos Seus Dados

Utilizamos suas informações para:

• Personalização: Adaptar o conteúdo de estudo, sugerir revisões e ajustar a dificuldade das questões com base no seu desempenho.
• Comunicação: Enviar atualizações importantes, lembretes de estudo, novidades da plataforma e respostas a solicitações de suporte.
• Melhoria do Serviço: Analisar tendências de uso para otimizar a plataforma, corrigir bugs e desenvolver novas funcionalidades.
• Segurança: Detectar e prevenir atividades fraudulentas, acesso não autorizado e outras atividades ilegais.
• Vinculação de Pagamentos: Associar pagamentos processados pela plataforma intermediadora à sua conta através do e-mail cadastrado.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas nas seguintes circunstâncias:

• Plataforma de Pagamentos: Seu e-mail e nome são compartilhados com a plataforma intermediadora de pagamentos para processamento de assinaturas e emissão de comprovantes. A plataforma de pagamento atua como controladora independente dos dados financeiros.
• Fornecedores de Serviço: Provedores que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, envio de e-mails, serviços de IA), sob estritos acordos de confidencialidade e em conformidade com a LGPD.
• Obrigação Legal: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade governamental competente.

6. Segurança dos Dados

Empregamos medidas de segurança técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso, controles de acesso rigorosos, autenticação segura (com suporte a OAuth/Google), verificação de assinatura em webhooks de pagamento (HMAC-SHA256) e monitoramento contínuo. No entanto, nenhum sistema é 100% infalível, e encorajamos você a manter suas credenciais de acesso seguras.

7. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogar seu consentimento para o tratamento de dados.
• Ser informado sobre entidades públicas e privadas com as quais foi realizado uso compartilhado de dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail contato@azimuteconcursos.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Retenção de Dados

Seus dados pessoais são mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto for necessário para fornecer os serviços. Após o cancelamento da conta, os dados são mantidos por até 6 meses para fins de backup, resolução de disputas e cumprimento de obrigações legais, sendo então eliminados ou anonimizados.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através da plataforma ou por e-mail. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação da nova política.